Colinas

 Nesta quarta-feira, dia 17 de setembro de 2025, às 08h30, aconteceu um importante Curso de Processo Legislativo, realizado na Câmara Municipal de Colinas – MA.

 

O curso tem como objetivo capacitar vereadores, assessores parlamentares e servidores, fortalecendo o pleno exercício de suas funções constitucionais, legais e regimentais.

 

📌 Temas abordados:

• Legislação aplicável

• O papel do vereador

• Competências legislativas e administrativas

• Iniciativa legislativa

• Processo legislativo municipal

• Princípios constitucionais do processo legislativo

• Aspectos práticos da atividade parlamentar

 

Ministrante: Rafael Araujo Veras – Advogado

 

Mais conhecimento e preparo para uma atuação legislativa cada vez mais eficiente em Colinas!